Segundo a Prefeitura de Maringá, o toque de recolher será retomado nessa quinta-feira (30).
Atualizado às 9h50 de 30.04- Nesta manhã a Procuradoria Jurídica se reúne para avaliar a questão e chegar a um consenso.
E agora?
O TJ acolheu o recurso da Prefeitura de Maringá em ação proposta por meio de habeas corpus pelo vereador Jean Marques e determinou a volta do toque de recolher na cidade.
Acontece que uma ação popular proposta pelo escritório do advogado Bruno Gimenes tambem conseguiu em 1ª instância a suspensão do toque de recolher.
E segundo o advogado, em 2ª instância o desembargador Carlos Mansur Arida, que analisou o recurso proposto pela Prefeitura de Maringá, indeferiu o pedido do município.
Segundo o desembargador, o decreto do toque de recolher tem conteúdo genérico, sem "substrato técnico e científico (...) capaz de justificar a adoção do 'toque de recolher'"
E agora como fica? Dois desembargadores com decisões diferentes em relação ao mesmo tema.
No entendimento do advogado Bruno Gimenes, o toque de recolher continua suspenso.
Segundo a Prefeitura de Maringá, o toque de recolher será retomado nessa quinta-feira (30).
Atualizado às 9h50 de 30.04- Nesta manhã a Procuradoria Jurídica se reúne para avaliar a questão e chegar a um consenso.
Notícias Relacionadas
Notícias da mesma editoria
Respeitamos sua privacidade
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade
Editorias
Boletins
Institucional
Institucional